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Política de Privacidade
Última atualização: 03 de agosto de 2026
Esta Política de Privacidade explica como o Guias Portugal (acessível em https://guiasportugal.com) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus visitantes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Titular do Tratamento dos Dados
O Guias Portugal é gerido, a título individual, por:
- Titular: Mariana Alves Coutinho
- Correio eletrónico de contacto: [email protected]
- País de operação: Portugal
O RGPD não exige que o titular do tratamento seja uma pessoa coletiva — pode ser uma pessoa singular, desde que seja identificável e possa ser contactada para efeitos do exercício de direitos. Todos os pedidos relacionados com dados pessoais devem ser enviados para o endereço de correio eletrónico acima indicado.
2. Tipos de Dados Recolhidos
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo, páginas visitadas e tempo de permanência.
- Cookies e tecnologias semelhantes: conforme detalhado na nossa Política de Cookies.
- Dados fornecidos voluntariamente: nome e endereço de correio eletrónico, apenas quando enviados através do formulário ou endereço de contacto disponibilizado na página de Contactos.
3. Finalidade e Base Jurídica do Tratamento
- Funcionamento técnico e segurança do sítio — base jurídica: interesse legítimo.
- Resposta a mensagens enviadas através dos meios de contacto — base jurídica: consentimento ou diligências pré-contratuais.
- Análise estatística de utilização, de forma agregada — base jurídica: interesse legítimo ou consentimento, consoante a ferramenta.
- Apresentação de publicidade — base jurídica: consentimento, obtido através do painel de cookies.
4. Serviços de Terceiros
O sítio pode utilizar os seguintes serviços de terceiros, ativados apenas mediante consentimento prévio do utilizador:
- Google Analytics 4: análise estatística de tráfego, de forma agregada e anonimizada quando possível.
- Cloudflare: distribuição de conteúdo e proteção contra tráfego malicioso.
- Google AdSense: apresentação de publicidade contextual ou personalizada, consoante o consentimento dado.
- Google Fonts: carregamento de tipos de letra utilizados na interface do sítio.
5. Direitos do Utilizador (RGPD, Artigos 15.º a 22.º)
Qualquer utilizador cujos dados sejam tratados pelo Guias Portugal pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos, escrevendo para [email protected]:
- Direito de acesso aos dados pessoais tratados.
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos.
- Direito ao apagamento dos dados ("direito ao esquecimento").
- Direito à limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito à portabilidade dos dados fornecidos.
- Direito de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
O titular do tratamento compromete-se a responder a qualquer pedido no prazo máximo previsto pela legislação aplicável. Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, o utilizador pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
6. Conservação dos Dados
Os dados de navegação são conservados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas nesta política, ou conforme os prazos técnicos definidos pelos serviços de terceiros mencionados acima. Os dados fornecidos através de contacto direto são conservados apenas enquanto necessário para dar resposta ao pedido.